fundo #3# Direitos de autor

(Vicente José)

De certeza que conhece este símbolo que significa que determinado artigo/livro/artigo têm uso/venda e outras acções exclusivas a determinada firma ou empresa.

A isso dá-se o nome de copyright/direitos de autor, mas a diferença destas duas palavras não é apenas uma estar em inglês e outra em português/brasileiro. Ora vejamos

Copyright- Implica a posse de a reprodução ou direito de comercialização de determinados produtos .

Direitos de autor - É baseado no autor, não no objecto, dizendo que apenas o próprio o pode escolher vender,comercializar...

Após estudar bastante sobre este assunto consultei um amigo meu que tem o curso de direito e ele emprestou-me o livro dele com o código.

O primeiro artigo da lei sobre os direitos de autor têm como assunto a definição de obra protegida :

" Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico

e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas

nos termos deste Código, incluindo-se nessa protecção os direitos dos

respectivos autores."

Ou seja qualquer domínio literário, cientifico e artístico, pode ser protegido por essas leis,podendo poder processar ou meter um processo a quem quebrar a lei e usar o seu material sem pedir autorização.

O meu colega explicou-me também que você pode pedir autorização para uso de certos produtos através de uma carta e um documento que têm que ter autorizado e assinado por um notário de modo que tenha valor jurídico.

Passando a burocracia, descobri uma associação chamada sociedade portuguesa de autores, que te vai ajudar a preservar as tuas "obras" escritas,cientificas entre outras, recomendo mesmo passar pelo site, SPA foi fundada em 1925.

Por isso já sabe, se quiseres postar algo no teu blog, procura pesquisa não faças parte da geração COPY+PAST.

termino o artigo com uma frase da mesma associação :

"A Defesa do direito de autor é a garantia da defesa do património e dos valores culturais"